Processo 634630/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/10/2011 17:26
Autuado em 24/10/2011 17:26
Protocolo Integrado do Estado 107588728
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8088/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8088/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8088/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado NEUZA APARECIDA GALBIATTI ZERBATO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
06/08/2012 14:19 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3042/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8088/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18341/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:58 DP  
23/06/2015 13:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1067/2015 -
23/06/2015 13:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3042/2015 -
08/06/2015 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1618/2015 -
08/06/2015 15:53 SMPjTC Parecer nº 7262/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
12/02/2015 14:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2141/2015 -
12/02/2015 14:29 DICAP Parecer nº 6041/2015 - Tendo em vista que houve o registro do ato concessivo objeto dos autos (Despacho nº 2134/15 - DICAP), sugere-se o encerramento dos autos, nos termos do art. 398 § 1º do Regimento Interno desse Tribunal. É o parecer. Encaminhem-se os autos ao M
10/02/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 764/2015 -
03/02/2015 09:16 DICAP  
17/12/2014 22:40 S1C Acórdão nº 8088/2014 -
17/12/2014 22:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2015 -
17/11/2014 08:18 GACAC  
04/11/2014 18:07 SMPjTC Parecer nº 17804/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
17/05/2013 11:29 DICAP Parecer nº 15407/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 1132/2013 -
25/01/2013 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1525/2013 -
24/01/2013 10:17 SMPjTC Parecer nº 962/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
21/08/2012 09:15 DIJUR Parecer nº 1017/2013 -
20/08/2012 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2679/2012 -
09/07/2012 21:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3129/2012 -
09/07/2012 21:03 SMPjTC Parecer nº 10574/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
11/06/2012 10:36 DIJUR Parecer nº 9532/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
28/05/2012 18:26 DCE Informação nº 1570/2012 -
21/05/2012 19:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1250/2012 -
15/12/2011 15:22 DIJUR Parecer nº 5624/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO.. NECESSÁRIA REMESSA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/10/2011 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18341/2011 -

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